Home Contato Serviços Localização Links Notícias
 
 

Últimas Notícias

 

Fábrica de cerveja condenada pela Justiça a indenizar consumidor


A 6ª Vara Cível de Santo Amaro condenou uma companhia de bebidas a indenizar consumidor que encontrou ?material estranho? dentro de garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto....
 

Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão dessa quarta-feira (3), e manteve decisão que considerou inconstitu...
 

Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor


A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, ou seja, se da União, dos Estados, do Distrito Federal ou ...
 

Repercussão em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras


A exigibilidade do PIS [Programa de Integração Social] e da COFINS [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] para as instituições financeiras é mais um tema que teve a repercuss?...
 

Desaposentação


DESAPOSENTAR significa requerer NOVA APOSENTADORIA, ou seja, OPTAR por um benefício melhor, mais benéfico, em troca do benefício original, com o aproveitamento de contribuições posteriores à apo...
 
 
 

Rua 32, n.º 814, B. Centro - Barretos (SP)
Telefone: (17) 3323-6110 - CEP. 14.780-130

MercadoRibeirão.com.br